5º Ano estuda o processo de criação de uma lei no Brasil
As turmas do 5º Ano A e B participaram de um grande exercício de cidadania!
Durante as aulas de Geografia, os alunos estudaram sobre o processo da criação de uma lei no Brasil, desde o projeto até a sua aprovação. Conheceram cada uma das casas legislativas, o papel que cada uma desempenha e quais são os trâmites legais. Aprenderam que uma lei pode ser criada de várias maneiras, por incentivo de deputados, chefes dos poderes executivos e em alguns casos o Tribunal de Justiça, o Procurador Geral de Justiça e até mesmo dos cidadãos, podem propor um projeto de lei ou outras proposições.
Aprenderam que o processo da criação de uma lei respeita 4 fases: iniciativa, discussão, votação e sanção ou veto
Partindo disso e olhando para o mundo ao nosso redor, cada aluno teve a oportunidade de criar um projeto de lei e apresentá-lo, porém deveria respeitar uma única limitação: esta proposição deveria promover o bem-estar social.
Vários projetos de leis surgiram inspirados nas observações que eles têm do mundo. Criaram projetos pensando em pessoas em situação de rua, lei para realização da prova de vida por meio dos Correios, adaptação das escolas em geral para PCD, projeto de incentivo a horta orgânica, vacinação infantil, linguagem de libras no currículo do ensino básico, diversão inclusiva com criação de parquinhos para crianças PCD, proibição da produção de alimentos que usam mão de obra escravizada, e tantas outras.
Foi feita, então, a simulação do plenário da Câmara dos Deputados. Todos assumiram o papel de deputados, subiram no palanque e apresentaram seus projetos.
Após a apresentação, os alunos deputados por um dia simularam uma votação com uma urna eletrônica e elegeram os melhores projetos.
Cada deputado aluno podia votar em 2 projetos. Estimulados a votar pela qualidade do projeto e não pela amizade, escolheram então quatro projetos: Lei contra o racismo, Prova de vida em casa, Ensino de LIBRAS na educação básica e Lei de direito à exportação.
As turmas ficaram maravilhadas com a qualidade dos projetos e as professoras encantadas de como cada projeto visava melhorar a vida da população.